Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Foi publicado, ontem (9), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 9.903/2019, que altera a Política de Dados Abertos do Poder Executivo federal, instituída pelo Decreto nº 8.777/2016. O novo normativo transfere a responsabilidade pela gestão da política para a Controladoria-Geral da [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar um impacto de quase R$ 700 mil por ano aos cofres da União com gastos na impressão e na remessa de multas relacionadas a infrações de trânsito na Ponte Rio-Niterói. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de a concessória Ecoponte [...]

A Advocacia-Geral da União celebrou um acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita) em uma ação sobre reajuste salarial da categoria, o qual permitiu a União ter um deságio (desconto) de 35% nos valores a serem pagos. Em 1997, o Sindicato entrou na [...]

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), com a participação da 3ª Promotoria de Justiça Criminal da comarca de Aquidauana, deflagrou na manhã desta segunda-feira (8/7) a Operação Balcão de Negócios com o objetivo de desbaratar [...]