Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

11.07.2025 - 09:39

Nova lei torna crimes em escolas hediondos; MPMS destaca MS como referência no combate à violência

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Educação (Nued), reforça sua atuação institucional para proteger crianças, adolescentes e profissionais da educação diante do avanço da violência nas escolas. A sanção da Lei [...]
10.07.2025 - 08:44

TCE-MS inicia novo ciclo do planejamento estratégico e inova com consulta pública digital

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul inicia, nesta segunda-feira (8), uma importante etapa de escuta ativa com a sociedade e seus jurisdicionados. Por meio de um questionário digital, o TCE-MS busca reunir contribuições que vão subsidiar a construção do próximo ciclo de seu planejamento [...]
09.07.2025 - 08:41

MPMS participa de mesa de diálogo sobre os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência

Nesta segunda-feira (07), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou de uma mesa de diálogo com o tema “Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: Avanços e Desafios”, realizada pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Consep/MS), em [...]
08.07.2025 - 09:27

Diálogo Interno no TCE-MS prepara servidores sobre mudanças na nova Lei Complementar

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul reuniu os servidores na manhã desta sexta-feira, 4 de julho, para a capacitação - "Diálogo Interno: LC nº 160/2012, Resolução nº 98/2018 e alterações". No diálogo conduzido pelo diretor do Departamento Jurídico, Luiz [...]
07.07.2025 - 10:56

MPMS instaura procedimentos para acompanhar orçamento e gestão de recursos para crianças e adolescentes em municípios da fronteira

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Ponta Porã, instaurou procedimentos administrativos com a finalidade de fiscalizar a aplicação de recursos públicos destinados à infância e juventude, bem como a gestão e [...]

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