Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O promotor de Justiça Luiz Gustavo Camacho Terçariol, titular da 17ª Promotoria de Justiça Dourados, participou, nesta última quinta-feira (8/8), do ciclo de palestras na União das Câmaras de Vereadores do Estado de Mato Grosso do Sul (UCVMS). O evento, que ocorreu em dois dias consecutivos (8 e 9), contou [...]

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) instaurou procedimento preparatório para apurar se estão sendo tomadas medidas legais que garantam a manutenção e a segurança de barragens de água localizadas no assentamento Eldorado II, no município de Sidrolândia. Ao [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) instaurou, na última quarta-feira (7), três Processos Administrativos de Responsabilização (PARs) e um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com a finalidade de apurar responsabilidades de empresas e agentes públicos por supostas irregularidades identificadas na [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu assegurar a aplicação da norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que limita a utilização de aditivos de aroma e sabor em cigarros. A AGU acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) após uma decisão do Tribunal Regional Federal [...]

Gestores públicos participam nesta sexta-feira (09/08), em Naviraí, de um dia de capacitação sobre o exercício e a importância do controle externo no processo de prestação de contas perante o TCE-MS. A “Visita Técnica” como é denominada, é uma iniciativa do [...]