Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Após 3 anos da assinatura de acordo coletivo entre o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e os Municípios de Jardim, Guia Lopes, Bela Vista, Caracol, Porto Murtinho, Nioaque e Bonito, o aterro sanitário consorciado, localizado em Jardim (MS), entra em funcionamento e vai atender toda a região. O [...]

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) estuda recurso contra decisão da 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados, que considerou improcedente a ação por danos morais coletivos no valor de R$ 286.582,00 contra o piloto Laurentino Zamberlan, o proprietário rural Cleto Spessatto e [...]

Veículos para transporte escolar nos municípios de Barras e Batalha, no estado do Piauí, não cumprem alguns requisitos de qualidade e segurança estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essa foi a conclusão da [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou melhorias no processo de celebração e execução dos contratos de concessões aeroportuárias em que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) tem participação. O resultado é consequência do atendimento [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU), em conjunto com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), lança o curso “Contabilização de Benefícios”, na modalidade à distância (EaD). A capacitação, com carga de 10 horas e exigência de disponibilidade [...]