Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Pernambuco atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para uniformizar o entendimento de que a suspensão do pagamento de seguro-desemprego não gera automaticamente o direito à indenização por danos morais. A decisão foi tomada [...]

Dos 28 processos relatos pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) em sessão da Segunda Câmara, 20 foram referentes a contratos administrativos. Realizada na manhã desta terça-feira, 27 de agosto, a sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos e contou com a [...]

Em sessão da Primeira Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 27 de agosto, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul julgaram um total de 14 processos, sendo que destes, somente um processo foi considerado irregular. Presidida pelo conselheiro Marcio Monteiro, a sessão contou com a [...]

A Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) recebeu do Ministério Público Estadual (MPMS), por meio das Promotorias de Justiça de Coxim (MS), a doação de livros para o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência). A entrega dos livros contou com a [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta terça-feira (27), em Brasília, da cerimônia de abertura do “Seminário Métodos Modernos de Combate à Corrupção”, realizado pela Polícia Federal. O objetivo do encontro é [...]