Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

“O acordo de leniência é o instrumento jurídico mais eficaz de prevenção e combate à corrupção que temos no nosso país”, afirmou o advogado-geral da União, André Mendonça, durante o seminário “Acordos de Leniência”, promovido pela [...]

A devolução do valor impugnado de R$ 8.089,05 aos cofres públicos do Município de Água Clara, foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira, 17 de setembro. Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das [...]

Em um total de 33 processos, os conselheiros, em sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, aplicaram 240 UFERMS (R$ 6.904,80) em multas aos gestores públicos. A sessão realizada nesta terça-feira, 17 de setembro foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos que relatou dez processos. O [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 16ª e 17ª Promotorias de Justiça de Dourados/MS,  recomenda à Prefeitura Municipal, Secretaria de Assistência Social e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Laguna Carapã/MS que se abstenham, [...]

O TCU está realizando fiscalização com foco na transformação digital do SUS. Sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, uma das etapas da auditoria começa em outubro com a construção de um diagnóstico sobre as práticas das Centrais de Regulação – estruturas de [...]