Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

30.09.2019 - 09:34

MPF anuncia doação de materiais de informática a órgãos e entidades públicas ou privadas

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) publicará na próxima segunda-feira, 30 de setembro, edital para doação de materiais e bens patrimoniais de informática. São 76 itens ao todo, incluindo computadores, no breaks e modems não mais utilizados pela [...]
30.09.2019 - 09:30

Advocacia-Geral mantém multa aplicada a plano de saúde que não reembolsou cliente

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu na Justiça Federal a manutenção de multa aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) a operadora de plano de saúde que não reembolsou despesas de usuária em procedimentos médicos e consultas. A atuação ocorreu [...]
30.09.2019 - 09:28

AGU garante que leilão de rodovias seja realizado sem empecilhos judiciais

A Advocacia-Geral da União (AGU) contribuiu para garantir a segurança jurídica do leilão de concessão das rodovias BR-364 e 365, entre as cidades de Jataí (GO) e Uberlândia (MG), realizado na manhã desta sexta-feira (27/09) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) na sede da [...]
30.09.2019 - 09:27

Acordos agilizam pagamento de dívidas trabalhistas de autarquias

A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região (PRF1) está celebrando acordos de cooperação técnica com os tribunais regionais de trabalho com objetivo de agilizar o pagamento de créditos trabalhistas em ações que autarquias ou fundações públicas federais tenham sido [...]
30.09.2019 - 09:25

AGU regulamenta descontos em operações de crédito rural

A Advocacia-Geral da União (AGU) regulamentou, por meio de portaria (nº 471/19) publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27/09), o procedimento necessário para que mutuários sob execução obtenham os descontos previstos na Lei nº 13.606/18 para liquidação. Os [...]

1...534 535 536 537 538 539 540...1180