Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Escola da AGU – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) já abriu as inscrições para o segundo curso de Direito da Infraestrutura de 2019, que será ministrado entre os dias 22/10 e 14/11 e tem como público-alvo membros e servidores da Advocacia-Geral da União que atuem em políticas públicas da [...]

O advogado-geral da União, André Mendonça, e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram na manhã desta quinta-feira (03/10) portaria conjunta que cria força-tarefa para analisar o passivo de processos administrativos da Comissão de Anistia pendentes de [...]

Os conselheiros determinaram pela devolução de valores impugnados aos municípios de Amambai (R$ 531,04) e Água Clara (R$ 234.432,00) na manhã desta quarta-feira, 02 de outubro em sessão do Pleno realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran [...]

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves, e a presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul, Iara Sônia Marchioretto, assinaram nesta terça-feira, 01 de outubro, acordo de cooperação técnica para a promoção de intercâmbio [...]

O Juiz de Direito Plácido de Souza Neto deferiu parcialmente a tutela de urgência pleiteada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco, proibindo o Estado de MS e a Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema [...]