Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O procurador-geral da República, Augusto Aras, recebeu, nesta segunda-feira (7), a visita de uma delegação do Parlamento alemão. São membros da Comissão de Justiça, Constituição e Defesa do Consumidor, presidida por Stephan Brandner, que veio acompanhado de outros cinco deputados federais. [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, no último dia 2, sob a relatoria do ministro Raimundo Carreiro, Pedido de Reexame, interposto pela Autoridade de Governança do Legado Olímpico (AGLO), contra o Acórdão 393/2018 – Plenário (relatado pelo ministro Augusto Nardes), para, no mérito, [...]

Não é cabível o pagamento de honorários advocatícios sobre valores incontroversos em execução. A tese foi comprovada pela Advocacia-Geral da União (AGU) junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para evitar que a União fosse obrigada a pagar honorários [...]

A participação do corregedor-geral do TCE-MS, conselheiro Ronaldo Chadid, no Encontro Nacional de Corregedorias e Ouvidorias dos Tribunais de Contas 2019, teve como objetivo compartilhar conhecimentos na busca do aprimoramento e fortalecimento desses órgãos. O evento que reuniu mais de 120 servidores e conselheiros de [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realizou nesta sexta-feira (4/10) o evento “Nossa Missão, Meus Valores” para servidores deste setor, no Auditório Dr. Nereu Aristides Marques, na Procuradoria-Geral de Justiça. A [...]