Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em sessão do Pleno, realizada nesta quarta-feira, 09 de outubro, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul relataram um total de 130 processos. A sessão foi presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves e contou com a participação do conselheiro Waldir Neves que relatou 30 processos e mais um [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Promotora de Justiça Fabrícia Barbosa Lima, titular da 9ª Promotoria de Justiça de Dourados e Coordenadora do Núcleo Técnico do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da [...]

O plenário do Tribunal de Contas da União referendou medida cautelar concedida pelo ministro Vital do Rêgo que suspendeu a execução dos contratos para divulgação do denominado “pacote anticrime”. O TCU solicitou à Secretaria Especial de Comunicação da Presidência [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhou o processo de outorga de áreas para exploração e produção de petróleo e gás natural, referente ao leilão dos volumes excedentes à cessão onerosa. Trata-se de contrato firmado entre União e Petrobras, em 2010, a respeito [...]

Investimentos em infraestrutura hídrica não têm planejamento de longo prazo. Essa foi a conclusão de auditoria em que o Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou o planejamento dos investimentos federais no setor. O objetivo foi identificar fragilidades nas políticas relacionadas à [...]