Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Na Sessão da Primeira Câmara desta terça-feira (15/10), os Conselheiros do Tribunal de Contas, Waldir Neves, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt apreciaram vinte e seis processos relacionados aos jurisdicionados de suas relatorias, dos quais, apenas dois foram considerados irregulares. Também esteve presente na [...]

“Falar desses nove anos de Ministério Público é relembrar uma grande e constante caminhada de aprendizado, travando batalhas diárias ao lado de valorosos colegas e sempre contando com amizades verdadeiras que se encontram entrelaçadas por um ideal comum de justiça. Enfim, foram nove anos de plena [...]

O juiz David de Oliveira Gomes Filho deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminhan, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública. Assim, o Estado de MS e a FUNSAU (Fundação [...]

O serviço público de Loteria Instantânea Exclusiva, conhecida popularmente como “Raspadinha”, será concedido à iniciativa privada. O primeiro estágio de outorga dessa concessão foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O Tribunal fez um reexame do primeiro estágio [...]

Representantes das procuradorias-gerais dos estados e do Distrito Federal assinaram nesta terça-feira (15) um acordo de cooperação técnica preliminar com a Advocacia-Geral da União (AGU) que permitirá o compartilhamento do sistema eletrônico de gerenciamento de documentos desenvolvido pela [...]