Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou os modelos de editais e termos de referências que estão disponíveis em sua página na internet. As mudanças foram feitas para atender as normas de decreto (n.º 10.024/19 )da Presidência da República que regulamenta o pregão, na forma [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou nesta quarta-feira (16/10), no Supremo Tribunal Federal (STF), a possibilidade de a administração pública rever e anular anistias concedidas indevidamente a ex-cabos da Aeronáutica. A estimativa é de que os pagamentos, que seriam feitos para um grupo de cerca de 2,5 [...]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso conduziu a aula de encerramento do semestre do curso de pós-graduação da Escola da Advocacia-Geral da União (AGU) na manhã desta quarta-feira (16/10). A aula especial foi ministrada na disciplina Novas Tendências de Direito [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta quarta-feira (16/10), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o Estado de Rondônia é responsável pelo pagamento dos empréstimos assumidos pelo extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) e pela Rondônia Crédito Imobiliário (Rondopoup) com a [...]

Em sessão da Segunda Câmara, realizada nesta terça-feira (15/10), os conselheiros votaram pela aplicação de multas em valores que totalizam 550 UFERMS, valor em reais igual a R$15.823,50. Estavam presentes na sessão os conselheiros Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo e o presidente da sessão, conselheiro [...]