Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Advogados Públicos lançam, nesta quarta-feira (02), o livro “Tratado da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei 14.133/21”. O evento de lançamento será transmitido pelo canal da Escola da AGU no Youtube. A obra foi escrita por 23 membros da AGU e organizada pelo Procurador do [...]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir de recurso especial do Ministério Público (MP) Eleitoral, decidiu indeferir o registro de candidatura de Raimundo de Oliveira Filho, candidato ao cargo de prefeito de Paulino Neves (Republicanos), interior do Maranhão, nas Eleições 2020, sob o argumento de que ele foi [...]

O Advogado-Geral da União, André Mendonça, anunciou nesta segunda-feira (31) a implementação e expansão do Super Sapiens, o novo Sistema de Inteligência Jurídica da AGU. Ao participar de live destinada aos membros e servidores da Advocacia-Geral da União, André Mendonça [...]

O Ministério Público Federal em Alagoas ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA/AL) com o objetivo de garantir que quando o órgão ambiental agir na condição de licenciador na Área de Proteção [...]