Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

18.10.2019 - 10:45

Ministro da CGU participa de abertura do 10º Fórum Brasileiro de Auditoria Governamental

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, participou, na manhã desta quarta-feira (16), da abertura do 10º Fórum Brasileiro da Atividade de Auditoria Governamental, que tem como tema “Desafios e perspectivas para a melhoria da governança pública”. O ministro destacou a [...]
17.10.2019 - 09:22

Conselheiros do TCE-MS determinam devolução de R$ 23 mil reais para municípios

A devolução dos valores impugnados ao município de Jardim (R$ 21.000,00) e Figueirão (R$ 2.279,70), soma o valor total de R$ 23.279,70. A determinação foi dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, em sessão do Pleno realizada nesta quarta-feira, 16 de outubro. Presidida [...]
17.10.2019 - 09:18

CNPG expressa apoio total a execução provisória da pena ainda que pendentes recursos especial e extraordinário

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu nota técnica nesta quarta-feira (16/10) na qual expressa seu total apoio à constitucionalidade da execução provisória da pena chancelada por acórdão do Tribunal revisor, ainda que [...]
17.10.2019 - 09:17

MPE participa da 33ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo

Começou nesta quarta-feira (16/10), a 33ª edição do Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. O evento, considerado o maior ciclo de debates do Brasil sobre Direito Administrativo e Público, é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e acontece no Centro de [...]
17.10.2019 - 09:13

AGU derruba liminar que impedia Aneel de multar termelétrica em Pernambuco

A Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar liminar que impedia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de aplicar multa a usina termelétrica em Pernambuco. A atuação ocorreu no âmbito de ação ordinária ajuizada pela própria termelétrica. A ação [...]

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