Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

11.06.2021 - 17:15

Em Corumbá, Projeto “Pantanal em Alerta\" busca identificar propriedades que estão cumprindo Decreto Municipal e a Nota Técnica do Corpo de Bombeiros

A Promotora de Justiça titular da 2ª Promotoria de Justiça de Corumbá, Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, reuniu-se com o Presidente do Sindicato Rural de Corumbá, Luciano Aguilar Rodrigues Leite; com a Diretora-Presidente da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP), Ana Cláudia Moreira [...]
08.06.2021 - 15:44

MPMS dá continuidade às tratativas para contratualização do convênio entre a Santa Casa e a Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande

Com a finalidade de dar continuidade às tratativas relativas à nova contratualização do Hospital Santa Casa e assim solucionar o assunto objeto do Procedimento Administrativo nº 09.2020.00003205-5, instaurado com a finalidade de "acompanhar a implementação da nova [...]
08.06.2021 - 14:46

Atuação da AGU mantém multa de R$ 1,7 milhão aplicada contra operadora de plano de saúde

A Advocacia-Geral da União assegurou na justiça a cobrança de multa de quase R$ 1,7 milhão aplicada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) contra uma operadora de plano de saúde. O Centro Médico Rebello foi autuado, em junho de 2018, por ter operado plano privado de assistência [...]
$OAB/MS implanta nova ferramenta online \'SOS Morosidade\'$

07.06.2021 - 17:56

OAB/MS implanta nova ferramenta online \'SOS Morosidade\'

Advogados e advogadas que estão com problemas no ritmo de andamento do processo agora podem abrir uma reclamação e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), oficiará o Tribunal. A nova ferramenta ‘SOS Morosidade’ é gratuita e agilizará a prestação [...]
07.06.2021 - 17:18

Colégio de Procuradores de Justiça aprova Resolução que disciplina o acordo de não persecução cível no âmbito do MPMS

O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou na última Reunião Ordinária a Resolução nº 3/2021-CPJ, de 31 de maio de 2021, que disciplina o acordo de não persecução cível no âmbito do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. A norma [...]

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