Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça que o pagamento de subvenções econômicas à comercialização de óleo diesel depende de análise, por parte da Agência Nacional de Petróleo (ANP), das informações encaminhadas pela empresa. A [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) sedia nesta quinta-feira (31/10) uma reunião técnica preparatória para garantir que a Rodada de Licitações do excedente da cessão onerosa em áreas do pré-sal, marcada para o dia 6/10, ocorra sem empecilhos judiciais. “Temos pela frente o maior [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a condenação, por improbidade administrativa, de prefeito do município de Aracoiaba (CE) e dos prefeito e ex-prefeito de Jaguaruna (SC) por irregularidades com verbas repassadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). No caso de [...]

A Escola da Advocacia-Geral da União – Ministro Victor Nunes Leal (EAGU) realiza, na próxima quarta-feira (6/11), a palestra “Corrupção, Estado de Direito e Sistema Penal”. O evento, que será aberto ao público, contará com a presença do advogado-geral da União, [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul foi homenageado em solenidade realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira, 29 de outubro. O TCE é o órgão que tem a missão constitucional de fiscalizar e acompanhar a efetividade dos gastos e investimentos públicos. O evento, que cumpre [...]