Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

17.06.2021 - 13:58

AGU comprova na Justiça regularidade de multa de R$ 1,2 milhão aplicada por ocupação irregular de ilha

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça multa ambiental de R$ 1,2 milhão e o embargo de uma pousada por ocupação irregular de uma ilha inteira em Paraty, no Rio de Janeiro. O empreendimento está localizado na Ilha do Breu, interior da Estação Ecológica de Tamoios, [...]
15.06.2021 - 15:40

TCU aprova relatório de acompanhamento das medidas tributárias e aduaneiras adotadas em resposta à pandemia

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciaram, na sessão telepresencial do dia 9/6, a quinta etapa do acompanhamento das medidas tributárias e aduaneiras adotadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e pelo Conselho Administrativo de Recursos [...]
15.06.2021 - 15:37

10ª Reunião do GT-Ética apresenta estudo da CGU sobre Harmonização entre Ética e Controle

Na 10ª Reunião Ordinária do Grupo de Trabalho Interministerial GT-Ética, realizada em 1º de junho de 2021, os representantes da Controladoria-Geral da União (CGU) no GT apresentaram a segunda parte do Estudo Técnico Harmonização Ética e Controle. O estudo foi exposto pelo diretor de [...]
15.06.2021 - 15:33

Em nove meses de funcionamento, Consultorias Jurídicas Virtuais produziram mais de 13 mil manifestações a órgãos da União

Implantadas há menos de um ano, as Consultorias Jurídicas da União Especializadas Virtuais (e-CJUs) estão trazendo mais eficiência, inovação e modernização aos órgãos que recebem consultoria e assessoramento jurídicos da Advocacia-Geral da União (AGU). De 1º [...]
11.06.2021 - 17:20

Realização do XXXII Exame de Ordem Unificado está mantida em Mato Grosso do Sul

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), comunica que está mantida a realização do XXXII Exame de Ordem Unificado, no próximo domingo (13), das 13h às 18h (horário de Brasília). Diante das novas restrições para conter o avanço da pandemia, que [...]

1...47 48 49 50 51 52 53...435