Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A importância da proteção de dados pessoais como direito fundamental e o papel estratégico das instituições públicas na garantia desse direito estiveram no centro dos debates promovidos pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul nesta sexta-feira (19/6), com a palestra "Proteção de [...]

Em cumprimento ao Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2026, o Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) realizou, entre os dias 15 e 17 de junho, uma Auditoria de Conformidade no município de Dourados, por meio da ação denominada "Operação Atenção". A iniciativa tem como [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), realizou na terça-feira, 16 de junho, reunião de apresentação na comarca de Ribas do Rio Pardo, dando continuidade às ações de [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou procedimento administrativo para acompanhar a forma de contratação temporária de professores na rede pública de ensino de Coronel Sapucaia. A iniciativa tem como objetivo verificar a regularidade dessas admissões e assegurar a continuidade das [...]

O conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, Osmar Domingues Jeronymo, encaminhou nesta sexta-feira (12/6) ofício à prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, com solicitação de informações sobre as medidas que serão adotadas pela administração municipal para assegurar o [...]