Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que as empresas estatais podem contratar parte de seus trabalhadores sob o regime do emprego público em comissão. A tese sustentada pela AGU foi acolhida na Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-I) do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram nesta terça-feira (12/11) acordo de leniência com o antigo Grupo Engevix, investigado no âmbito da Operação Lava Jato e que passou a se chamar Nova Participações S.A. A empresa pagará um total de R$ [...]

A cidade de Foz do Iguaçu (PR) sedia entre os dias 11 e 14 de novembro o I Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), com debates sobre os Tribunais e o Controle Externo Contemporâneo. Representando o TCE-MS, estão os conselheiros Waldir Neves Barbosa e Marcio Monteiro que, na manhã desta segunda-feira, [...]

Na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro, os servidores do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul participaram da Campanha Novembro Azul, com a realização do exame de sangue (PSA), no ônibus do Projeto de Prevenção do Câncer que esteve no estacionamento do TCE-MS, para realiza a coleta [...]

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Min. Antônio Saldanha Palheiro, deu provimento ao Recurso Especial nº 1.826.626 - MS (2019/0206094-8) interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da 14ª Procuradoria de Justiça [...]