Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A devolução do valor total de R$ 66.444,00 para municípios do Estado foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 20 de novembro. Na sessão presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, os [...]

O Poder Legislativo do Estado, formado por 24 parlamentares, prestou homenagem ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (19/11) em sessão solene na Assembleia Legislativa. O evento proposto pela Mesa Diretora da Casa de Leis foi realizado em comemoração aos 40 anos do parlamento [...]

A Justiça Federal em Dourados (MS) aceitou denúncia oferecida em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) contra cinco pessoas acusadas de desviar recursos públicos destinados à aquisição de [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, auditoria sobre as emendas parlamentares individuais ao Projeto de Lei Orçamentária, que são de execução obrigatória (emendas impositivas). A auditoria do TCU apontou que, de 2014 a 2017, a [...]

A licitação para concessão de serviço de transmissão de energia elétrica foi aprovada, em consequência do acompanhamento que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez no Leilão de Transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel 2/2019). A análise do TCU [...]