Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul recebeu na manhã desta sexta-feira, 9 de julho, a visita do prefeito de Costa Rica, Cleverson Alves, que esteve acompanhado de secretários municipais e assessores do município. Eles foram recebidos pelo chefe de gabinete da presidência, Saul Giroto Júnior, que [...]

Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decisão favorável à realização do leilão de concessão da BR-163 entre os estados de Mato Grosso e Pará. A Advocacia-Geral conseguiu derrubar decisão liminar proferida pelo juízo [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) a tese da “Desconsideração da Personalidade Jurídica” de sociedades comerciais. O entendimento foi confirmado em caso envolvendo um grupo de empresas de entretenimento em Aracaju, Sergipe. Em [...]