Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os moradores de Japorã (MS) foram às urnas neste domingo (1º/11) escolher o Prefeito que comandará o Município em mandato de apenas um ano. A eleição suplementar foi convocada após o afastamento dos administradores anteriores a pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do [...]

As autoridades presentes à abertura do 3º Fórum Nacional de Controle foram unânimes ao afirmar que a cooperação interinstitucional é um elemento essencial tanto para as redes de controle quanto para os gestores, a administração pública e a sociedade. A solenidade ocorreu na [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Supremo Tribunal Federal (STF), realizaram, nesta segunda-feira (02), um ciclo de palestras que destacou temas processuais do Direito. O evento “I Diálogos Interinstitucionais entre o STF e a Advocacia Pública Federal” mobilizou setores estratégicos da AGU, com o objetivo de [...]

A Advocacia-Geral da União obteve decisão favorável perante o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para assegurar a reinclusão de empresa no cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, conhecido como “Lista [...]

O Promotor de Justiça e Diretor do Núcleo Ambiental, Luciano Furtado Loubet, divulgou nesta sexta-feira (29/11) dados de desmatamento obtidos no Programa DNA Ambiental (Programa de Detecção de Desmatamento Ilegal de Vegetação Nativa). Segundo o Programa, o bioma do Pantanal é a região com maior [...]