Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Integrantes da Procuradoria Geral da República (PGR) e dirigentes do Tribunal de Contas da União (TCU) participaram nesta segunda-feira (2) à tarde, no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), de encontro institucional para reforçar o diálogo entre suas equipes nos [...]

“O Controle no Combate à Corrupção”, promovido pela Controladoria-Geral da União (CGU), apresentou o painel "Responsabilização de Empresas lato sensu e Acordo de Leniência", nessa terça-feira (03), em Brasília. Participaram do debate, representando a CGU, o [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu resolver um conflito na Justiça do Trabalho por meio da conciliação que, se não solucionado em tempo hábil, poderia gerar o ajuizamento de dezenas de ações contra a União. O caso se iniciou quando a Seção Judiciária de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou no Supremo Tribunal Federal (STF) que a União não tem obrigação de ressarcir estados fronteiriços por despesas com presos condenados por crimes federais ou transnacionais. Os estados do Mato Grosso do Sul e do Acre ajuizaram ações cíveis [...]

Em sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, no dia 03/12, os Conselheiros apreciaram 47 processos e somente dois deles foram votados como irregulares. Estavam presentes na Sessão os conselheiros Waldir Neves, que relatou 30 processos, Marcio Monteiro, presidente da sessão, com sete [...]