Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União participou do seminário “Tratamento de dados pelo Poder Público: desafios à luz da Lei 13.709/2018” realizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor. O objetivo do seminário foi debater os passos [...]

Após auxiliar na construção do acordo coletivo dos planos econômicos para correção de aplicações na poupança feitas nos anos 1980 e 1990, a Advocacia-Geral da União (AGU) continua atuando para que os poupadores conheçam as condições de adesão e encerrem as [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) a reversão do arresto de R$ 325 milhões das contas do município do Rio de Janeiro. Em pedido de suspensão de liminar, a AGU demonstrou que as contas bancárias sobre as quais recaiu o sequestro dos valores possuíam dinheiro [...]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Iran Coelho das Neves foi uma das autoridades que receberam a Medalha Comemorativa dos 40 anos do Poder Judiciário no Estado, a mais alta honraria concedida a pessoas que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Poder [...]

Os conselheiros do tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul determinaram pela devolução aos cofres públicos de Dois Irmãos do Buriti o valor de R$ 23.935,12, em sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira (04/12). Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão contou com [...]