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  19.07.2021 - 14:54

  Ouvidor do Ministério Público Federal participa da 53ª reunião do Cnomp

  O ouvidor-geral do Ministério Público Federal (MPF), subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos, participou da 53ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (Cnomp). O encontro foi realizado por meio de [...]
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  19.07.2021 - 12:59

  TCE-MS disponibiliza relatórios de auditorias independentes

  Já estão disponíveis no site do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul os relatórios das auditorias independentes realizadas pela equipe de auditores da Corte de Contas nos projetos, Viva Campo Grande II e Profisco II (Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado de Mato Grosso do Sul), [...]
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  16.07.2021 - 15:43

  AGU assegura condenação de banco a ressarcir o INSS por pagamento indevido de benefício previdenciário

  A Advocacia-Geral da União assegurou na justiça o ressarcimento aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de benefício previdenciário pago indevidamente. A atuação da AGU possibilitou a condenação de uma instituição financeira a devolver quantia depositada na conta [...]
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  15.07.2021 - 12:39

  Exposição Percursos da Saúde no Brasil é exibida no hotsite do programa TCU+Cidades

  O programa de apoio à gestão municipal responsável TCU+Cidades e o Centro Cultural TCU firmaram parceria com o objetivo de aproximar o gestor público do Tribunal de Contas da União. Uma das iniciativas já implementada foi levar a exposição “Percursos da Saúde no Brasil: a [...]
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  13.07.2021 - 17:23

  MPF defende competência do STJ para decidir em mandado de segurança que pede nomeação de aprovados em concurso público

  O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se ao Supremo Tribunal Federal (STF) favorável a recurso que questiona decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de afastar o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão do polo passivo de mandado de segurança no qual é pedida a [...]

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