Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

27.01.2020 - 12:07

Tribunal de Justiça acata recurso do MPMS e reforma decisão sobre prisão de traficantes

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu provimento ao recurso interposto pelo Ministério Público Estadual, a fim de reformar a decisão de primeiro grau que havia concedido liberdade provisória com fiança a duas pessoas, G.R.S e W.K.P.E., presas em flagrante por tráfico de drogas em [...]
27.01.2020 - 12:05

Procurador-Geral de Justiça recebe visita da procuradora de Justiça aposentada Neusa de Santis Guimarães

O procurador-geral de Justiça Paulo Cezar dos Passos recebeu na quinta-feira (23/1) a visita da Procuradora de Justiça aposentada Neusa de Santis Guimarães. No encontro, o Procurador-Geral de Justiça homenageou a Procuradora de Justiça com o “Colar do Mérito Manuel Ferraz de Campos Salles” por [...]
27.01.2020 - 12:01

TCU coordena ação da Enccla que produziu cartilha sobre integridade nas compras públicas

O Tribunal de Contas da União coordenou ação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), voltada para a elaboração de cartilha sobre integridade nas compras públicas. O intuito do trabalho, desenvolvido no decorrer de 2019, com a [...]
27.01.2020 - 12:00

Contribuições do TCU para a Saúde são destaque em exposição interativa

É possível tratar de temas sérios de forma leve e divertida? A exposição “Percursos da Saúde no Brasil – a contribuição do TCU”, em cartaz no Museu Ministro Guido Mondin, no Instituto Serzedello Corrêa (ISC), é um bom exemplo de que é possível sim. [...]
27.01.2020 - 11:58

Decreto permite acesso da CGU a informações fiscais

O Governo Federal publicou, nesta quinta-feira (23), o Decreto nº 10.209/2020, que dispõe sobre o compartilhamento de informações e documentos necessários aos trabalhos e atividades da Controladoria-Geral da União (CGU), inclusive aqueles protegidos pelo sigilo fiscal, previsto no Código Tributário [...]

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