Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

29.01.2020 - 09:19

Acordos celebrados pela AGU abrem caminho para obras de anel viário em Mato Grosso

As obras do contorno rodoviário de Barra do Garças, em Mato Grosso, vão ser realizadas com mais agilidade graças à atuação da Advocacia-Geral da União (AGU). Por meio da Procuradoria Federal no Estado do Mato Grosso (PF/MT), a AGU obteve um índice de acordo de 92% durante mutirão de [...]
28.01.2020 - 10:09

“Projeto Caburé” é apresentado ao Estado para que degradação ambiental em nascentes de Deodápolis seja interrompida

Com o objetivo de apresentar o “Projeto Caburé: o Ministério Público de olho nas Águas”, bem como de buscar soluções conjuntas para a resolução dos problemas ambientais identificados por meio deste no Município de Deodápolis, o Promotor de Justiça Anthony Allison [...]
28.01.2020 - 10:06

Benefícios tributários para Sudene e Sudam devem ter adequação orçamentária e financeira

O Tribunal de Contas da União (TCU) avaliou a adequação de benefícios tributários concedidos a empreendimentos prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento [...]
28.01.2020 - 10:04

Conheça mais sobre a atuação da AGU contra o trabalho escravo

O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é comemorado nesta terça-feira (28/01). A atuação contra esse crime envolve várias intuições, entre elas a Advocacia-Geral da União. Cabe à Advocacia-Geral, por exemplo, defender ações de fiscalização do trabalho [...]
27.01.2020 - 12:09

CNPG manifesta apoio às decisões dos ministros do STF sobre a Lei nº 13.964/2019 no CPP

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) emitiu Nota Pública nesta sexta-feira (24/1) manifestando apoio às decisões dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Luiz Fux que culminaram na suspensão cautelar de parte das [...]

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