Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Processo administrativo de demarcação da área de 33 mil hectares, localizada em Aquidauana (MS), começou em 1985 e se arrasta até hoje O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) que proceda à demarcação [...]

O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, e a Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa, apresentaram, na manhã desta quinta-feira (22/7), ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado, Iran Coelho das Neves, o projeto do Complexo Institucional do MPMS que trata da construção de [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul quer saber da efetividade e eficiência da gestão estadual de modo a conferir melhores resultados para as crescentes e complexas demandas da sociedade. Para isso instituiu o IEGE – índice de Efetividade da Gestão Estadual (Resolução N º 147, publicada no [...]

Os advogados e advogadas de Coxim agora podem contar com uma Sede nova. Foi entregue pela Diretoria da Ordem dos Advogados de Mato Grosso do Sul e Caixa de Assistência, nesta quarta-feira (21), a nova Subseção reformada e revitalizada, com Escritório Compartilhado e Espaço Gourmet. A solenidade de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Portaria Normativa Nº 17, de 16 de julho de 2021, que autoriza e regulamenta a implementação do Programa de Gestão no âmbito dos órgãos da instituição, uma ferramenta de gestão institucional que disciplina o exercício de [...]