Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) vem obtendo liminares na Justiça Federal que suspendem a Instrução Normativa 9, da Fundação Nacional do Índio (Funai), que alterou os critérios para a emissão de Declaração de Reconhecimento de Limites (DRL) por meio do Sistema de [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta terça-feira (27/7), do lançamento do Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal (Sipef), em solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, que contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e dos ministros da Casa [...]

O Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao Recurso Especial nº 1.833.527/MS, interposto pelo Procurador de Justiça Alexandre Lima Raslan, titular da 22ª Procuradoria de Justiça Criminal, reformando acórdão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para o fim [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento na folha de pagamento de benefícios previdenciários concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O objetivo foi verificar a confiabilidade do banco de dados e detectar inconsistências na concessão dos benefícios. Foram avaliadas as folhas de [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul realizou, entre os dias 19 e 22 de julho, por meio virtual, as sessões das Câmaras e do Tribunal Pleno. Noventa e sete processos foram relatados pelos conselheiros. A Primeira Câmara teve 16 processos na pauta, a Segunda Câmara teve 13 e no Tribunal Pleno foram relatados 68 [...]