Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu garantir na Justiça a realização do leilão para a concessão do trecho sul da BR-101 em Santa Catarina, que irá ocorrer nesta sexta-feira (21), a partir das 10 horas, na B3, em São Paulo. O juízo da 4ª Vara Federal Florianópolis aceitou [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou na Justiça que, no cálculo do pagamento de auxílio-transporte a servidores, fosse derrubado o desconto de 6% do salário dos que recebem o benefício. O fim da dedução poderia custar R$ 1 bilhão aos cofres públicos, de acordo com estimativa do [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça o bloqueio de R$ 192,9 mil em bens de ex-prefeito de Curaçá, na Bahia. O juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Juazeiro acatou o pedido feito por equipe da Procuradoria-Geral Federal (PGF) no âmbito de [...]

Na sessão do Pleno realizada na manhã desta quarta-feira, 19 de fevereiro, no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, os conselheiros Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos, Marcio Monteiro e Flávio Kayatt, votaram em 16 processos. Na pauta de julgamentos: prestação de contas de [...]

A Diretoria e o Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), estiveram na tarde desta quarta-feira (19) no Fórum Heitor Medeiros para reivindicar agilidade na distribuição de demandas na Justiça Estadual. Após reclamações de advogados e advogadas sul-mato-grossenses [...]