Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

02.03.2020 - 08:41

Decreto libera compartilhamento de dados protegidos por sigilo fiscal

Editado em 22 de janeiro de 2020, o Decreto nº 10.209 libera o compartilhamento de informações necessárias à realização de procedimentos de auditoria e de inspeção, inclusive aquelas protegidas pelo sigilo fiscal previsto no artigo 198 da Lei nº 5.172, de 1966 (Código [...]
02.03.2020 - 08:40

TCU abre inscrição para curso sobre aquisições de soluções de Tecnologia da Informação

O Tribunal de Contas da União (TCU) promove, no dia 13 de março, das 8h30 às 17h, o curso “Capacitação em aquisições de soluções de TI”. O treinamento é voltado para gestores públicos envolvidos em aquisições de Tecnologia da Informação [...]
02.03.2020 - 08:39

TCU promove seminário sobre aquisições de tecnologia da informação

A Tecnologia da Informação (TI) ganha cada vez mais importância na vida das pessoas e, consequentemente, nas atividades governamentais. Nos últimos anos, o Tribunal de Contas da União (TCU) desenvolveu vários trabalhos para aprimorar as aquisições das soluções de TI da [...]
02.03.2020 - 08:35

Recursos para prevenção de desastres naturais são distribuídos sem critérios técnicos

A distribuição de recursos e a seleção de projetos para prevenção de desastres naturais não possuem critérios técnicos. Essa foi a conclusão de auditoria que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez para avaliar a Política Nacional de Proteção e Defesa [...]
02.03.2020 - 08:29

Ex-prefeito é condenado a pagar R$ 123 mil por omitir gastos em programa escolar

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação de um ex-prefeito do município de Iracema (Roraima) por improbidade administrativa pela omissão na prestação de contas de recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE) - autarquia federal vinculada ao [...]

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