Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) vai garantir moradia para 700 famílias que ocupam arredores da BR-381 e do Anel Rodoviário de Belo Horizonte, abrindo caminho para que o governo federal realize a concessão do trecho da rodovia que liga a capital mineira ao município de Governador Valadares [...]

A Advocacia-Geral da União conseguiu comprovar na Justiça a improcedência de uma ação que cobrava R$ 121 milhões de indenização da Fundação Nacional do Índio (Funai). A ação proposta pelo Ministério Público Federal no ano de 2013 pedia a [...]

O programa AGU Brasil desta semana apresenta como destaque reportagem sobre a Lei de Cotas (nº 12.711/12). Saiba como a Advocacia-Geral da União tem atuado para combater fraudes no sistema e também para garantir que as decisões das comissões que avaliam as auto declarações dos candidatos sejam [...]

A presidente da Comissão do Direito das Pessoas com Deficiência e da Acessibilidade, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Rita de Cássia Luz, se reuniu com integrantes da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal de Justiça, na quinta-feira (27), no Fórum de [...]

A Comissão de Meio Ambiente, da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), debateu ontem (2) em reunião ordinária alterações do decreto ‘Cota Zero’, que teve nova publicação no Diário Oficial do Estado na última sexta-feira (28). Presidente da [...]