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• 21.03.2016 - 14:00

  AGU mantém obrigatoriedade de exame toxicológico para motoristas profissionais

  A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a obrigatoriedade do exame toxicológico para emissão ou renovação de carteiras de motorista de categorias profissionais. Os advogados da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, unidade da AGU que atuou no caso, comprovaram que já há [...]
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  21.03.2016 - 13:58

  AGU demonstra necessidade de comprovar perseguição política para obter anistia

  A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu comprovar, na Justiça, que indenizações solicitadas no âmbito de pedido de anistia política são devidas apenas às pessoas prejudicadas por atos de motivação exclusivamente política entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de [...]
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  18.03.2016 - 15:20

  AGU consegue derrubar liminares que haviam suspendido nomeação de Lula

  A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar as duas liminares que haviam suspendido a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a chefia da Casa Civil. Os advogados públicos demonstraram que as decisões invalidando o ato eram baseadas em meras suposições e representavam, [...]
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  16.03.2016 - 16:49

  MPE e MPF assinam Termo de Cooperação Técnica em defesa do consumidor e da ordem econômica

  O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e o Ministério Público Federal, representados respectivamente pelo Procurador-Geral do Estado, Humberto de Matos Brittes e pelo Dr. José Elaeres Marques Teixeira, Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, assinaram na [...]
• 16.03.2016 - 16:46

  Ministro da CGU destaca a importância da atividade de ouvidoria para o país

  O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Luiz Navarro, abriu a Reunião Geral de Ouvidorias 2016, nesta quarta-feira (16), em Brasília. O evento reuniu cerca de 400 pessoas – entre ouvidores federais e estaduais, além de autoridades públicas – com o objetivo de estimular o diálogo [...]

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