Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O município de Careiro de Várzea, localizado na região metropolitana de Manaus, não pode impedir a desocupação de imóveis construídos nos arredores de rodovia federal. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu confirmar junto à Justiça Federal do Amazonas. A [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Força-Tarefa de Defesa da Amazônia, concluiu nesta quarta-feira (04/03) o ajuizamento de mais 29 ações civis públicas para cobrar um total de R$ 741,7 milhões de responsáveis pelo desmatamento de mais de 34 mil hectares da Amazônia Legal. Somadas [...]

Servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul tiveram na manhã desta quarta-feira, 4 de março, a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o Código de Ética do TCE-MS por meio da palestra da advogada e servidora da Corte, Rosana Bertucci. O TCE-MS foi a quarta Corte de Contas do País a elaborar um [...]

A 2ª Câmara de Seleção e Inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou na manhã desta quarta-feira (4) sessão para julgamento de processos. Os trabalhos foram conduzidos pelo Vice-Presidente Felipe Ramos Baseggio, acompanhado do Secretário Roberto [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, recomendou à Prefeitura de Camapuã que, no prazo de 30 dias, instaure procedimento administrativo para apurar a responsabilidade quanto às multas de trânsito custeadas pela Administração [...]