Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão favorável da Justiça Federal do Distrito Federal (SJDF) que negou pedido de liminar para proibir a União de custear viagens de autoridades públicas a cerimônias de cunho religioso. A ação civil pública foi ajuizada pela [...]

Autor da pesquisa e Presidente da Comissão Permanente de Transparência e Probidade Pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Erickson Lagoin divulga estudo que buscou avaliar o Nível de Compreensão dos Dados Publicados nos Portais de Transparência em Mato Grosso do Sul. O [...]

O procurador-geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, recebeu nesta quinta-feira (5/3) a visita do procurador de Justiça do MP de Minas Gerais, Rogério Greco, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça. A visita de cortesia versou sobre a apresentação do primeiro curso de [...]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson Domingos e Flávio Kayatt relataram 13 processos em sessão ordinária do Tribunal Pleno Virtual. O presidente do TCE-MS, conselheiro Iran Coelho das Neves presidiu as votações da sessão. O conselheiro [...]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos, Ronaldo Chadid e Osmar Jeronymo apreciaram 25 processos entre Atas, Contratos, Admissões e Convênio em sessão da Segunda Câmara Virtual nesta semana (02/03 – 05/03). A sessão foi presidida pelo conselheiro Jerson Domingos e [...]