Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco, titular da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Paranaíba, ajuizou Ação Civil Pública com o intuito de compelir o Estado de Mato Grosso do Sul e a Agência de [...]

A partir de agora, os desmatamentos que eram fiscalizados a cada dois anos serão fiscalizados a cada 60 dias. É o que foi ajustado durante a Reunião Ordinária realizada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul, juntamente com a Polícia Militar Ambiental (PMA), com o Instituto de Meio Ambiente de [...]

Tribunal de Contas da União (TCU) determinou maior transparência nas cessão de policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal. As cessão de policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal para o exercício de cargos e funções em diversos órgãos da [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta terça-feira (10), na Paraíba, da oitava fase da Operação Calvário. O trabalho é realizado em parceria com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (GAECO/MPPB), a [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça a retirada de ocupações irregulares em uma área de preservação permanente na praia de Arroio Corrente, no município de Jaguaruna, litoral sul Santa Catarina.  O caso aconteceu após os ocupantes da área pedirem na [...]