Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Na terça-feira (5/4/2016), o Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), Promotor de Justiça Lindomar Tiago Rodrigues, entregou ao Procurador-Geral de Justiça, Humberto de Matos Brittes, requerimento para a instauração de procedimento para [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a legalidade de penalidade administrativa imposta a empresa de alimentos que forneceu produto com ingredientes transgênicos sem informar a característica no rótulo, como exige a legislação. A empresa Zaeli, [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, no Supremo Tribunal Federal (STF), suspender decisão que reintegrava indevidamente ex-funcionários ao Serviço de Processamento de Dados (Serpro) aos quadros da administração pública. A atuação afastou a pretensão dos autores da [...]

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso Sul, conselheiro Ronaldo Chadid, participou na última quinta-feira (31/03) no auditório da sede do Sebrae, do IX Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor Senador Ramez Tebet, biênio 2015-2016. A iniciativa é um reconhecimento aos gestores públicos que [...]