Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), divulga nesta segunda-feira (16) portarias e resoluções das instituições ligadas à advocacia que regem procedimentos e orientações a serem seguidas nos próximos dias diante do cenário de pandemia do Coronavírus [...]

Devido aos casos já confirmados do novo coronavírus no Brasil e em Mato Grosso do Sul e, atendendo às recomendações da Organização Mundial da Saúde, da Sociedade Brasileira de Infectologia e do Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público dos Estados e da [...]

Na semana que ficou marcada pela crise global provocada pelo novo coronavírus, o Covid 19, e a Organização Mundial de Saúde classificou a doença como pandemia, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro José Mucio Monteiro, estabeleceu medidas preventivas da doença para o [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta segunda-feira (16), da segunda fase da Operação Rota BR 090, denominada “Cabra Cega”. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é estancar os desvios de recursos [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a legalidade de contrato celebrado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) para ampliar a capacidade de processamento e armazenamento do processo judicial eletrônico, sistema por meio do qual as peças processuais são disponibilizadas de forma virtual. A [...]