Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

20.04.2016 - 15:26

Justiça atende pedido do MPE e suspende "show" em Brasilândia

A Justiça suspendeu a realização de “show” do consagrado artista Michel Teló na cidade de Brasilândia (MS), que seria realizado no dia 24 deste mês, na comemoração do 51º aniversário da cidade. O Promotor de Justiça Marcos André Sant’Ana Cardoso [...]
20.04.2016 - 15:24

AGU confirma validade de medida que reduz gasto do poder público com passagens aéreas

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a regularidade de medida adotada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que permite à administração pública economizar mais de 22% com a compra de passagens aéreas para o deslocamento de funcionários públicos. O [...]
20.04.2016 - 15:23

Advogados da União evitam pagamento indevido de ajuda de custo a juiz

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou que o pagamento de ajuda de custo a juiz só deve ocorrer quando o magistrado for removido da lotação de origem no interesse público, e não particular. A atuação ocorreu em caso de juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região que [...]
20.04.2016 - 15:22

Decisão obtida pela AGU condena fraudadores do INSS a pagar R$ 15 mi em danos morais

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a condenação de fraudadores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagar R$ 15 milhões por danos morais em razão dos danos à imagem da Previdência Social causados por esquema de concessão irregular de benefícios previdenciários. A [...]
20.04.2016 - 15:21

Comissão de Ética Pública diz que atuação da AGU em defesa de Dilma é legítima

Por unanimidade, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) rejeitou e arquivou o processo motivado por representação da seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. A seccional da OAB [...]

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