Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os repasses de recursos federais ao Estado da Paraíba (PB) e a alguns municípios devem ser temporariamente suspensos. A decisão é decorrente de análise que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez sobre o desvio de recursos federais para o Estado, devido à cobrança de taxa sobre contratos [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, no último dia 13, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, por meio de medida cautelar, ao Ministério da Economia que somente reconheça, conceda ou aprove direitos aos benefícios aprovados pelo Projeto de Lei do Senado 55, de 1996 (PLS 55, de 1996), quando houver a [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (18), da 3ª Fase da Operação Rota BR 090, denominada “Zigzag”. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é desarticular uma [...]

As duas maiores fabricantes de cigarros do Brasil e suas matrizes estrangeiras têm até o dia 31 de março para apresentar sua defesa em ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União (AGU). A ação cobra o ressarcimento dos gastos federais com o tratamento de doenças [...]

A reunião ocorreu no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul por iniciativa do Conselheiro Waldir Neves Barbosa que é Diretor da Escola Superior de Controle Externo do TCE-MS e Diretor de Relações Político-Institucionais da Associação do Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-Atricon e [...]