Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Consultoria-Geral da União (CGU), publicou a nova versão do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis. O manual, que está na 4ª edição, orienta e fornece segurança jurídica para a inclusão de critérios e [...]

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul abriu inscrições para os interessados em fazer o curso Ead “O papel e a importância do fiscal do contrato”, oferecido por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex), a partir do dia 31 de agosto de 2021. Serão 20 horas de aula voltadas a apresentar aos [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou a legalidade dos atos administrativos que concederam e prorrogaram a qualificação da Fundação de Serviços de Defesa e Tecnologia de Processos (SDTP) como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip). A Fundação [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou, nesta terça-feira (17/8), do lançamento do projeto Diálogos PROLAI, criado pela CGU com o objetivo de melhorar o atendimento aos pedidos de acesso à informação feitos por cidadãos aos órgãos [...]

O TCU realiza, entre os dias 25 e 27 de agosto, o Ciclo de Debates sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação – Desafios e Dificuldades na Implementação. O objetivo é discutir os desafios na aplicação do referido Marco Legal (EC 85/2015, Lei 13.243/2016 e Decreto [...]