Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

01.04.2020 - 09:45

Definições iniciais do projeto \"Juntos Somos mais Fortes\"

Foi realizada, às 10 da manhã do dia 23 de março, uma reunião dos membros do projeto "Juntos Somos mais Fortes", que integra projetos em andamento que convergem com o MEG-TR (Modelo de Excelência em Gestão – Transferências Voluntárias da União), cujo principal objetivo [...]
19.03.2020 - 09:29

OAB/MS informa restrições de atendimentos

OAB/MS – Suspensos eventos e expediente em regime Home Office, realizado via e-mail ou telefone até 31 de março – Seccional, Subseções, Salas, Sede Campo, Espaço Coworking, ESA e CAAMS. Suspensos prazos processuais, inclusive, os prescricionais dos processos ético-disciplinares, Sessões das [...]
19.03.2020 - 09:27

Justiça determina que Prefeitura de Dourados regularize funcionamento dos serviços do Centro Especializado em Reabilitação

Após a 10ª, 16ª e 17ª Promotorias de Justiça de Dourados ajuizarem Ação Civil Pública com pedido de Tutela de Urgência, o Juiz José Domingues Filho determinou ao Município de Dourados que, no prazo de 60 dias, implemente os serviços do Centro Especializado em [...]
19.03.2020 - 09:24

Como medida de prevenção ao Coronavírus, MPF restringe atendimento ao público a casos urgentes

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul (MS) publicou portaria nesta quarta-feira, 18 de março, restringindo temporariamente o atendimento ao cidadão no órgão aos canais eletrônicos. São disponibilizados números de telefone de cada unidade no estado, além do [...]
19.03.2020 - 09:22

Advocacia-Geral reforça assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde

A Advocacia-Geral da União (AGU) editou nesta quarta-feira (18/03) uma portaria para reforçar o assessoramento jurídico ao Ministério da Saúde. A medida permite que a Consultoria-Geral da União, órgão da AGU, auxilie os consultores do ministério na análise de projetos de atos [...]

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