Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

14.04.2020 - 09:56

TCU aprova estudos técnicos e jurídicos de dois terminais do Porto de Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento do procedimento de desestatização, na forma de arrendamento portuário, de dois terminais voltados à movimentação e armazenagem de carga geral, especialmente celulose, intitulados STS14 e STS14A, e [...]
14.04.2020 - 09:44

CGU divulga prestação de contas do Presidente da República de 2019

Controladoria-Geral da União (CGU), no uso de suas atribuições legais, torna pública a Prestação de Contas do Presidente da República (PCPR) do exercício de 2019. O documento, organizado a partir de informações provenientes de diversos órgãos e entidades do Poder [...]
14.04.2020 - 08:50

Prorrogado prazo para participar de consulta sobre tratado de sentenças estrangeiras

A Advocacia-Geral da União (AGU) prorrogou para até o dia 6 de junho o prazo para participação na consulta pública sobre eventual adesão do Brasil a tratado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado que simplifica a circulação internacional de sentenças. A [...]
13.04.2020 - 11:00

O atendimento aos servidores será feito numa estrutura montada no estacionamento do TCE-MS, no horário de 7h30 às 12h30

A saúde e o bem-estar dos servidores sempre foram motivos de atenção do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, que além de ações de orientação e esclarecimento, promove nesta semana, terça e quarta-feira (6 e 7/04), uma campanha de vacinação contra o vírus [...]
13.04.2020 - 10:55

Em Paranaíba, descumprimento de ordem de isolamento social e quarentena para casos suspeitos ou confirmados gerará multa de R$ 5 mil

Em virtude da pandemia do novo coronavírus que tem se alastrado de forma rápida em todos os municípios brasileiros e consequentemente fazendo mais vítimas a cada dia, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Paranaíba, ajuizou [...]

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