Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

09.05.2016 - 14:00

TCU cria modelo de avaliação de governança de centro de governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) criou modelo para avaliação da governança de centro de governo. O modelo está disponível na publicação ‘Referencial para Avaliação da Governança de Centro de Governo’, disponível para download gratuito no Portal TCU. De [...]
06.05.2016 - 13:49

AGU demonstra que empresas de vigilância estão sujeitas à fiscalização da PF

O funcionamento de empresas de segurança privada deve ser submetido à fiscalização e aprovação da Polícia Federal, independentemente do tipo de vigilância e da característica do estabelecimento. Com esta tese, defendida junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região [...]
05.05.2016 - 14:26

AGU confirma que servidor da saúde não pode acumular cargos com mais de 60 horas

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que a acumulação de dois cargos públicos na área de saúde sujeitos a carga horária superior a 60 horas semanais viola o princípio da eficiência e é ilegal. O TRF5 [...]
03.05.2016 - 13:32

AGU derruba liminar que proibia veiculação da campanha dos Jogos Olímpicos Rio 2016

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que proibia a veiculação em todo o território nacional da campanha "#SomosTodosBrasil" do Governo Federal para celebrar os Jogos [...]
02.05.2016 - 15:21

Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de MS empossa novo Procurador de Justiça

O Colégio de Procuradores de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul deu posse ao Promotor de Justiça Rodrigo Jacobina Stephanini como Procurador de Justiça, pelo critério de merecimento, para a 11ª Procuradoria de Justiça Criminal, Segunda Instância, durante solenidade que aconteceu sexta-feira [...]

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