Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A decisão está na Portaria n. 49 publicada no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul nesta quarta-feira, 15 de abril, e estabelece que os prazos processuais aos jurisdicionados e os serviços de home office aos servidores sejam prorrogados até o dia 30 de abril. O ato normativo foi [...]

Preocupados com as alterações publicadas no  Decreto nº 2.488, de 6 de abril de 2020, que flexibiliza as medidas adotas pelo Município de Nova Andradina em razão da pandemia da COVID-19, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio dos Promotores  de Justiça da Comarca [...]

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo apresentou reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (14), requerendo a revogação de duas decisões judiciais que substituíram a prisão preventiva do doleiro Dario Messer por reclusão domiciliar. Em [...]

Estão abertas as inscrições para o curso on-line “Governança de políticas públicas descentralizadas: caso da educação”. O objetivo da capacitação é nivelar os conteúdos essenciais ao Projeto Integrar. Entre os temas abordados pelo curso, estão a [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) criou uma página na internet, dentro do site da CGU, com as principais ações do governo federal no combate ao coronavírus. O objetivo é promover a transparência das medidas urgentes que estão sendo adotadas por órgãos e instituições [...]