Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desta segunda-feira (20), determina a retomada dos prazos em processos eletrônicos a partir do dia 4 de maio. A norma vai alterar a Resolução 313/2020, que estabeleceu no Poder Judiciário o regime de plantão extraordinário, para uniformizar [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Luciano Anechini Lara Leite, participou nesta sexta-feira (17/4) da audiência de instrução e julgamento decorrente de Representação por atos infracionais de menores internados há 45 dias. A audiência [...]

Com o objetivo de esclarecer partidos, candidatos e eleitores acerca do processo eleitoral que se avizinha, principalmente, em relação ao calendário a ser obedecido por quem vai concorrer aos cargos de prefeito, vice e vereador nos mais de 5,6 mil municípios brasileiros, o MP eleitoral acaba de disponibilizar para todo o [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) está apoiando iniciativa da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) que busca mobilizar a sociedade na busca de soluções para o enfrentamento da pandemia de Covid-19. Em sua plataforma de inovação, a Enap lançou quatro desafios, nas [...]

As medidas de restrições adotadas por Estados e Municípios para evitar a propagação do novo coronavírus não podem contrariar as diretrizes técnicas do Ministério da Saúde. Foi o que defendeu o Advogado-Geral da União, André Mendonça, ao explicar o papel da AGU [...]