Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul já contabiliza o recebimento de 97% das Prestações de Contas Anuais de Governo e Gestão, referentes ao exercício de 2019. São 993 órgãos e instituições que entregaram as prestações de contas anuais dentro do prazo estabelecido [...]

O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) emitiram neste domingo (19/4) notas públicas demonstrando a preocupação com os atos que desbordaram o limite da liberdade [...]

O Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac-Covid-19) promoveu nesta quarta-feira (22) reunião entre focalizadores do Ministério Público Federal, MPs Estaduais e Ministério Público do Trabalho (MPT) e a cardiologista Ludhmila Abrahão Hajjar. Professora da Universidade de São Paulo, [...]

Não há amparo legal para aquisição, pelo FGTS, de instrumentos de dívida subordinada (IDS). Essa é a conclusão de análise que o Tribunal de Contas da União (TCU) fez sobre representação acerca de irregularidades nesse tipo de operação que seria efetuada entre a [...]

A Secretaria Geral de Administração da Advocacia-Geral da União disponibilizou acesso ao setor de protocolo da instituição de forma eletrônica. Além de permitir a continuidade do trabalho, a medida colabora com as estratégias adotadas para prevenção e combate à Covid-19, uma [...]