Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em atendimento a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal estão sendo cumpridos nesta terça-feira (28) quatro mandados de busca e apreensão em endereços ligados a investigados de um esquema criminoso que envolve suspeitas de vendas de sentenças judiciais no Tribunal de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que a interrupção da gravidez de mulheres infectadas pelo vírus Zika é inconstitucional e representaria um retrocesso para a sociedade, já que a prática de aborto nesses casos viola frontalmente o direito à vida e a [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), tomou medidas efetivas a fim de reduzir os efeitos da pandemia de Coronavírus (COVID-19). Todas as ações foram compiladas em uma Cartilha ‘OAB/MS: Todos contra o Coronavírus’. Inicialmente foi criada Comissão de acompanhamento da [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou reunião, na última quarta-feira (22/4), por meio da 44ª Promotoria de Justiça, para debater sobre o repasse de recursos do Fundo da Pessoa Idosa, que irá ajudar abrigos durante a pandemia do novo coronavírus. Participaram, a [...]

O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (24) a abertura de um inquérito para apurar os fatos narrados e as declarações feitas pelo então ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro. Entre as providências, o [...]