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  05.05.2020 - 09:10

  TCU acompanha Plano Nacional de Educação 2014-2024

  O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou os resultados do terceiro acompanhamento anual do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024. Além de analisar o desenvolvimento e o alcance de resultados do plano, o TCU avaliou a atuação do Ministério da Educação como coordenador da [...]
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  05.05.2020 - 09:06

  Live da Rede GIRC debate liderança para integridade em tempos de crise

  A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou na última quarta-feira (29) a 23ª reunião da Rede Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos (GIRC). A reunião teve como tema “Liderança para integridade em tempos de crise” e aconteceu por meio de uma Live transmitida pela internet. Essa [...]
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  05.05.2020 - 09:02

  AGU assegura no STF competência da Anvisa para regulamentar rótulos de alimentos

  A Advocacia-Geral da União conseguiu suspender em definitivo, no Supremo Tribunal Federal (STF), decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que havia determinado que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) editasse ato normativo exigindo uma nova redação para a [...]
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  04.05.2020 - 09:47

  Judiciário acata pedido do MPMS e determina que casal cumpra isolamento domiciliar para evitar risco de propagação do COVID-19

  Na madrugada desta sexta-feira (1º/5), o Juiz de Direito de plantão da II Região de Dourados e Itaporã, Emerson Ricardo Fernandes, diante da necessidade de urgência solicitada pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da comarca de Dourados, [...]
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  04.05.2020 - 09:45

  TRF5 mantém liminar que garante entrega de respiradores no Ceará

  O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou recurso da União contra a liminar obtida pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Estado do Ceará (MP/CE) determinando a entrega de respiradores comprados pelo estado do Ceará e pelo município de Fortaleza. Com [...]

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