Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Benjamin Zymler, auditoria operacional sobre o Programa Médicos pelo Brasil (PMPB), que sucedeu o Programa Mais Médicos. A fiscalização do TCU teve o intuito de avaliar se a formulação do PMPB foi baseada em evidências e se [...]

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), voltou às atividades nesta segunda-feira (4) com entrega de carteira a seis novos advogados e advogadas. Eles foram recepcionados pelas Diretorias da Casa, Caixa de Assistência (CAAMS) e Conselho Federal. O Presidente da OAB/MS Mansour Elias Karmouche parabenizou os [...]

O Ministério Público do Estado realizou nesta segunda-feira, 4 de maio, a posse do novo Procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites de Lacerda, que assumiu no lugar do promotor Paulo Cézar dos Passos. Em função da recomendação de isolamento social por causa da pandemia da Covid-19, a [...]

Visando a lisura do processo eleitoral, o Promotor de Justiça Paulo Henrique Mendonça de Freitas instaurou o Procedimento Preparatório Eleitoral nº 06.2020.00000581-4, em relação aos Municípios de Bandeirantes, Jaraguari e Rochedo, com o objetivo de fiscalizar a legalidade das ações [...]

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para assegurar medidas diferenciadas e adequadas à realidade dos povos indígenas da região do Alto e Médio Rio Negro, no Amazonas, na implantação do auxílio emergencial e na [...]